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Sistema Conselhos de Odontologia se reúne na Câmara dos Deputados para Discutir Projetos de Lei de interesse da classe

Sistema Conselhos de Odontologia se reúne na Câmara dos Deputados para Discutir Projetos de Lei de interesse da classe

O Conselho Federal de Odontologia (CFO) realizou na ultima terça-feira, 26 de novembro de 2024, uma reunião com o presidente da Frente Parlamentar da Odontologia, na Câmara dos Deputados, em Brasília/DF. O encontro teve como objetivo garantir celeridade à análise de projetos de lei que visam o fortalecimento e a valorização da profissão odontológica no Brasil. Tais iniciativas são fundamentais para assegurar melhores condições de trabalho, o devido reconhecimento profissional e a melhoria na qualidade dos serviços prestados pelos cirurgiões-dentistas e pela saúde bucal no país.

A reunião, que teve participação de diversos profissionais da odontologia do SUS, que promoveram encontros com autoridades para também defender a atualização e a aplicação do piso salarial, foi um espaço de diálogo e construção coletiva, reunindo deputados, representantes de entidades de classe, profissionais da odontologia e diversos outros interessados na pauta. Todos estavam unidos em um objetivo comum: a valorização e o fortalecimento da classe odontológica, reconhecendo a importância do trabalho dos cirurgiões-dentistas para o bem-estar e a saúde pública do país. A colaboração entre esses diversos atores é vista como fundamental para a implementação de políticas públicas que atendam às necessidades da profissão e melhorem o acesso da população aos cuidados odontológicos.

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia (CFO), Juliano do Vale, destacou a importância de um trabalho coordenado em prol da valorização da profissão: “Precisamos de representatividade política, e já contamos com muitos profissionais politizados. No entanto, é fundamental desmistificar a ideia de que a política é algo distante ou negativo. Devemos estar atentos à política do progresso, monitorando os investimentos e os rumos dos recursos destinados à nossa área. Para isso, é essencial que todos caminhemos juntos — conselhos, profissionais, entidades e principalmente a sociedade — em busca de um futuro mais fortalecido para a odontologia”, afirmou.

O Deputado Federal Carlos Gaguim (TO), Presidente da Frente Parlamentar da Odontologia, também enfatizou a necessidade de representantes comprometidos com a odontologia: “O reflexo disso na odontologia é claro, precisamos de representantes políticos que realmente entendam nossas necessidades e sejam capazes de defender nossos interesses de forma eficaz. É fundamental que possamos contar com esse apoio dentro da Casa Legislativa, garantindo que as questões da odontologia sejam sempre priorizadas e que nossas demandas, sejam elas por melhores condições de trabalho ou pelo reconhecimento da nossa atuação, encontrem eco e soluções no cenário político.”

O Deputado Tadeu Oliveira (CE) ressaltou a união da classe odontológica e a relevância do encontro: “Este debate é de extrema importância, e vejo a odontologia vivendo um momento crucial, mais focada e unida na defesa da nossa classe. É isso que precisamos, união e apoio. Hoje, os profissionais estão cada vez mais engajados nas questões que envolvem nossa profissão. O cirurgião-dentista não cuida apenas de dentes, mas de pessoas, transformando vidas. Por isso, precisamos de mais reconhecimento. Podem contar com o nosso mandato para trabalhar juntos e elevar a odontologia a um patamar mais digno e valorizado, pontuou.”

Anselmo Dantas, presidente da Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO), enfatizou a importância da luta coletiva para garantir a saúde bucal de qualidade: “A luta pela valorização da nossa classe não é apenas nossa, mas de todos. É fundamental que, juntos, possamos trabalhar para criar comissões de saúde bucal em cada estado brasileiro, reconhecendo que o sorriso tem o poder de transformar vidas e impactar diretamente a qualidade de vida das pessoas. Não podemos ignorar as necessidades da população. Viva a odontologia, viva o SUS e viva o Parlamento que nos acolhe e apoia”, concluiu.

Graco Neves, representante da Associação dos Profissionais da Odontologia da Prefeitura de Guarulhos, também destacou a importância do evento para a odontologia: “A valorização da odontologia é essencial para garantir que a saúde bucal seja um direito acessível a todos, e isso só será possível com a união de profissionais, entidades e representantes políticos. A valorização do piso salarial é crucial para fortalecer a profissão, melhorar as condições de trabalho e oferecer um atendimento de qualidade, garantindo um futuro mais justo para a odontologia no Brasil.”

Confira abaixo alguns dos principais projetos em andamento:

  • PL 1365/2022: Estabelece o piso salarial nacional para os cirurgiões-dentistas, garantindo uma remuneração justa e condizente com a responsabilidade da profissão.

Relator: Senador Nelsinho Trad

local: Comissão de Assuntos Econômicos

  • PL 765/2015: Altera a lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, que altera o salário-mínimo dos médicos e cirurgiões-dentistas. Alteração, lei federal, fixação, piso salarial, médico, cirurgião dentista, critério, reajuste salarial, jornada de trabalho.

Relator: Deputado Eduardo Velloso

Local: Comissão de Saúde

  • PL 883/2019: Estabelece a obrigatoriedade da presença de profissionais de odontologia nas unidades de terapia intensiva e demais unidades hospitalares de internações prolongadas e dá outras providências.

Relator: Dep. Augusto Puppio

Local: Comissão de Saúde

  • PL 3000/2024: Introduz a obrigatoriedade de exames de proficiência para cirurgiões-dentistas, assegurando que a prática profissional esteja alinhada com os mais altos padrões de qualidade e segurança para a população.

Relatora: Senadora Professora Dorinha Seabra

local: Comissão de Educação Cultura e Esporte

O encontro marca um passo importante na defesa da profissão e na promoção de avanços legislativos que beneficiem tanto os profissionais da odontologia quanto a população. A Frente Parlamentar tem sido essencial para ouvir as demandas dos cirurgiões-dentistas de todo o Brasil e criar um ambiente favorável ao desenvolvimento da Odontologia. O Sistema Conselhos mantém um diálogo constante com o poder público para destacar a importância das pautas odontológicas, visando tornar a saúde bucal uma prioridade nas políticas públicas e alcançar avanços significativos na valorização da profissão e no reconhecimento dos profissionais da Odontologia.