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EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022 - CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAÍBA - PROCESSO n° 65/2022

1. INTRODUÇÃO

1.1. O CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAÍBA, pessoa jurídica de

direito público, com Sede na Av. João Machado, nº 894, Centro, CEP 58013-520, inscrita no

C.N.P.J. sob o nº 09.319.617/0001-49, por determinação do seu Presidente Dr. Leonardo

Marconi Cavalcanti de Oliveira, torna público licitação na modalidade PREGÃO, na forma

PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO para EXECUÇÃO INDIRETA, em regime de

EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE

EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E

CONSERVAÇÃO , conforme especificações constantes deste instrumento convocatório e do

que mais consta de seus anexos que integram este Edital, que será regido nos termos da Lei nº

10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto nº 3.555 de 08.08.2000; do Decreto 9.507, de 21 de

setembro de 2018; da Instrução Normativa SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017; da Lei

Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de

2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as exigências

estabelecidas neste Edital.

1.2. Na data de 06 de junho de 2022, às 14:00 horas, na Sede do Conselho Regional de

Odontologia da Paraíba – CRO/PB, serão recebidos os envelopes nº 01 – PROPOSTA e nº 02

– DOCUMENTAÇÃO, da licitação em epígrafe.